Mês: maio 2024

GUIA COMPLETO PARA AQUISIÇÃO DA POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO PARA DEFESA PESSOAL NO BRASIL

A posse e o porte de arma de fogo para defesa pessoal no Brasil são regulados por uma série de normas e procedimentos rigorosos, com o objetivo de garantir a segurança da população e o controle sobre o uso de armas. Neste artigo, vamos detalhar passo a passo o processo para que um cidadão possa obter a posse e o porte de arma de fogo, de acordo com a legislação vigente.
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A Prescrição da Cédula de Crédito Rural: Uma Análise Jurídica Abrangente

A Prescrição da Cédula de Crédito Rural: Uma Análise Jurídica Abrangente

A atividade rural é um pilar fundamental da economia brasileira, tendo em vista sua significativa contribuição para a produção de alimentos e para o desenvolvimento do país. Para fomentar e viabilizar essa atividade, o Estado Brasileiro estabeleceu mecanismos de fomento e financiamento, dentre os quais se destaca a cédula de crédito rural, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 167/1967.
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HOLDING DE PARTICIPAÇÕES: UMA VISÃO ABRANGENTE

A estrutura empresarial é uma parte vital do sucesso e da sustentabilidade de qualquer empreendimento. Nesse contexto, as holdings de participações emergem como uma ferramenta estratégica e versátil para a gestão de ativos e negócios. Este artigo explora detalhadamente o conceito, finalidade, características, momento ideal para constituição, bem como as vantagens e desvantagens das holdings de participações em relação a outras formas empresariais.
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A NÃO OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DA CNA: UMA ANÁLISE JURÍDICA

A Contribuição Sindical Rural, antes compulsória para os produtores rurais, foi objeto de intensos debates e mudanças legislativas nos últimos anos. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem desempenhado um papel crucial nessa discussão, buscando defender os interesses dos produtores rurais e promover uma interpretação jurídica favorável à não obrigatoriedade da contribuição sindical.
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Di Benedetto Advocacia
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