Mês: julho 2024

Desforço Imediato: Protegendo Sua Propriedade Dentro dos Limites da Lei

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma forma de organização empresarial cada vez mais comum no Brasil, especialmente em setores que demandam grandes investimentos e envolvem múltiplos stakeholders, como infraestrutura, construção e energia. Neste artigo, exploraremos o que é uma SPE, suas características, usos, vantagens e aspectos jurídicos relevantes.
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OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE SEMENTES

A legislação brasileira referente à produção, beneficiamento e comercialização de sementes é um campo complexo e especializado. Embora haja uma estrutura normativa bem definida, incluindo a Lei nº 10.711/2003 e o Decreto nº 10.583/2020, frequentemente encontramos dificuldades em sua aplicação prática, especialmente quando o Poder Judiciário se depara com litígios envolvendo este setor.
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Sociedade de Propósito Específico (SPE):Uma Estrutura Jurídica para Projetos Complexos

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma forma de organização empresarial cada vez mais comum no Brasil, especialmente em setores que demandam grandes investimentos e envolvem múltiplos stakeholders, como infraestrutura, construção e energia. Neste artigo, exploraremos o que é uma SPE, suas características, usos, vantagens e aspectos jurídicos relevantes.
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Di Benedetto Advocacia
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