Tratamento Equivalente para Imóveis Produtivos e Improdutivos na Reforma Agrária A recente decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que valida a desapropriação de imóveis produtivos que não cumpram a sua função social tem gerado debate e preocupações em diversos setores da sociedade. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) levantou uma questão importante: será que […]
A rastreabilidade de sementes forrageiras refere-se à capacidade de acompanhar a origem...
O mundo do agronegócio é impulsionado por acordos complexos e estratégias bem definidas. Entre essas estratégias, os contratos de compra e venda de sementes com entrega futura se destacam como uma ferramenta essencial para agricultores e empresários do setor. Neste artigo, irei abordar 5 dicas essenciais e fundamentais para elaboração desse Contato. Confira as 5 […]
Os contratos de compra e venda de sementes com entrega futura desempenham um papel fundamental no cenário do agronegócio. No entanto, para que esses contratos sejam bem-sucedidos e justos para ambas as partes envolvidas, é essencial que eles contenham cláusulas específicas que regulamentem todos os aspectos da transação. Neste artigo, vamos explorar as sete cláusulas […]
Uma Forma de Blindar o Patrimônio e Planejar a Sucessão. Uma holding rural é uma empresa que tem como objetivo controlar e administrar outros empreendimentos rurais. Ela pode ser constituída por pessoas físicas ou jurídicas, e seu principal objetivo é proteger o patrimônio da família e facilitar a sucessão. Quando um produtor rural constitui uma […]
LEI Nº 14.515, de 2022 A Lei nº 14.515, sancionada no final de 2022, representa um importante marco para a defesa agropecuária no Brasil. Essa legislação abrange programas de autocontrole, incentivo à conformidade, vigilância em fronteiras e outros aspectos essenciais para garantir a qualidade e segurança dos produtos agropecuários. Neste artigo, vamos explorar as principais […]