Author: Felipe Di Benedetto Jr.

Holding Rural

 Uma Forma de Blindar o Patrimônio e Planejar a Sucessão. Uma holding rural é uma empresa que tem como objetivo controlar e administrar outros empreendimentos rurais. Ela pode ser constituída por pessoas físicas ou jurídicas, e seu principal objetivo é proteger o patrimônio da família e facilitar a sucessão. Quando um produtor rural constitui uma […]
Leia mais...

Fortalecendo a defesa agropecuária no Brasil

LEI Nº 14.515, de 2022 A Lei nº 14.515, sancionada no final de 2022, representa um importante marco para a defesa agropecuária no Brasil. Essa legislação abrange programas de autocontrole, incentivo à conformidade, vigilância em fronteiras e outros aspectos essenciais para garantir a qualidade e segurança dos produtos agropecuários. Neste artigo, vamos explorar as principais […]
Leia mais...

Maximizando a qualidade das sementes: Prazo de garantia vital para a proteção e potencialização da sua colheita

No Brasil, a qualidade das sementes é regulamentada pela coletânea de normas que formam a Legislação Brasileira sobre Sementes e Mudas, como o Decreto nº. 10.586/2020 e a Portaria MAPA nº. 538/2022. Essas normas estabelecem os padrões mínimos de germinação ou viabilidade e a porcentagem máxima de sementes infestadas, garantindo a qualidade e confiabilidade do […]
Leia mais...

Principais mudanças na Legislação Brasileira sobre Sementes e Mudas 

 Decreto nº. 10.586/2020 e Portaria MAPA nº. 538/2022  Neste artigo, abordaremos as principais mudanças trazidas pelo Decreto nº. 10.586, de 18 de dezembro de 2020, e pela Portaria MAPA nº. 538, de 20 de dezembro de 2022, na Legislação Brasileira sobre Sementes e Mudas. É importante ressaltar que, em virtude da complexidade dessas alterações, é […]
Leia mais...

Desvendando a Emissão de Cédula de Produto Rural

No setor do agronegócio, a realização de contratos é uma prática comum e essencial para garantir o funcionamento eficiente e seguro das atividades. Nesse contexto, a emissão da Cédula de Produto Rural (CPR) desempenha um papel fundamental, atuando como um instrumento de garantia que proporciona segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Neste artigo, iremos […]
Leia mais...
Di Benedetto Advocacia
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.