Agronegócio

A Prescrição da Cédula de Crédito Rural: Uma Análise Jurídica Abrangente

A Prescrição da Cédula de Crédito Rural: Uma Análise Jurídica Abrangente

A atividade rural é um pilar fundamental da economia brasileira, tendo em vista sua significativa contribuição para a produção de alimentos e para o desenvolvimento do país. Para fomentar e viabilizar essa atividade, o Estado Brasileiro estabeleceu mecanismos de fomento e financiamento, dentre os quais se destaca a cédula de crédito rural, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 167/1967.
Leia mais...

HOLDING DE PARTICIPAÇÕES: UMA VISÃO ABRANGENTE

A estrutura empresarial é uma parte vital do sucesso e da sustentabilidade de qualquer empreendimento. Nesse contexto, as holdings de participações emergem como uma ferramenta estratégica e versátil para a gestão de ativos e negócios. Este artigo explora detalhadamente o conceito, finalidade, características, momento ideal para constituição, bem como as vantagens e desvantagens das holdings de participações em relação a outras formas empresariais.
Leia mais...

FUI MULTADO PELO MAPA, O QUE EU DEVO FAZER?

Receber uma multa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pode ser um momento de grande preocupação e incerteza para qualquer pessoa ou empresa envolvida no setor agrícola. No entanto, é fundamental entender que esse processo administrativo segue uma série de etapas e procedimentos que podem ser navegados com o devido conhecimento e orientação […]
Leia mais...

Como Elaborar um Defesa ao Auto de Infração do Ministério da Agricultura

Em um cenário onde a fiscalização no setor sementeiro se intensifica, é essencial que produtores e empresas estejam preparados para enfrentar autos de infração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Este artigo tem como objetivo orientar sobre como analisar cuidadosamente o Termo de Fiscalização e o Auto de Infração, além de fornecer dicas […]
Leia mais...

O Processo Administrativo no Ministério da Agricultura: Da Fiscalização à Decisão

No âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a apuração de infrações à legislação ocorre por meio de um processo administrativo, conforme estabelece o Decreto nº. 10.586/20, em seus artigos 177 e seguintes. Neste contexto, é fundamental compreender o caminho que uma suposta infração percorre desde sua detecção até a decisão final. https://www.youtube.com/watch?v=JIHzOW8PjPU&t=8shttps://www.youtube.com/watch?v=h3g6jNvHMi8&t=25s Início […]
Leia mais...
Di Benedetto Advocacia
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.