Agronegócio

 Debate sobre a Decisão do STF 

 Tratamento Equivalente para Imóveis Produtivos e Improdutivos na Reforma Agrária  A recente decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que valida a desapropriação de imóveis produtivos que não cumpram a sua função social tem gerado debate e preocupações em diversos setores da sociedade. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) levantou uma questão importante: será que […]
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Holding Rural

 Uma Forma de Blindar o Patrimônio e Planejar a Sucessão. Uma holding rural é uma empresa que tem como objetivo controlar e administrar outros empreendimentos rurais. Ela pode ser constituída por pessoas físicas ou jurídicas, e seu principal objetivo é proteger o patrimônio da família e facilitar a sucessão. Quando um produtor rural constitui uma […]
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Maximizando a qualidade das sementes: Prazo de garantia vital para a proteção e potencialização da sua colheita

No Brasil, a qualidade das sementes é regulamentada pela coletânea de normas que formam a Legislação Brasileira sobre Sementes e Mudas, como o Decreto nº. 10.586/2020 e a Portaria MAPA nº. 538/2022. Essas normas estabelecem os padrões mínimos de germinação ou viabilidade e a porcentagem máxima de sementes infestadas, garantindo a qualidade e confiabilidade do […]
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Desvendando a Emissão de Cédula de Produto Rural

No setor do agronegócio, a realização de contratos é uma prática comum e essencial para garantir o funcionamento eficiente e seguro das atividades. Nesse contexto, a emissão da Cédula de Produto Rural (CPR) desempenha um papel fundamental, atuando como um instrumento de garantia que proporciona segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Neste artigo, iremos […]
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Di Benedetto Advocacia
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