Contratos

A Importância de Consultar um Advogado na Elaboração de Contratos de Compra e Venda de Imóveis Rurais

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma forma de organização empresarial cada vez mais comum no Brasil, especialmente em setores que demandam grandes investimentos e envolvem múltiplos stakeholders, como infraestrutura, construção e energia. Neste artigo, exploraremos o que é uma SPE, suas características, usos, vantagens e aspectos jurídicos relevantes.
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Estelionato Amoroso e o Casamento em Regime de Comunhão Universal de Bens para Idosos Acima de 70 Anos: Um Risco Jurídico e Social

O estelionato amoroso é um tipo de crime que tem gerado discussões jurídicas e sociais no Brasil, especialmente em contextos que envolvem pessoas idosas. Esse delito ocorre quando alguém se envolve emocionalmente com outra pessoa, com o objetivo de obter benefícios financeiros ou patrimoniais, utilizando falsas promessas de amor ou afetividade. Quando se trata de idosos, essa prática pode ser ainda mais perversa, principalmente no âmbito de casamentos ou uniões estáveis, onde o patrimônio acumulado ao longo da vida está em jogo.
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COMO GARANTIR A PROCEDÊNCIA E A QUALIDADE DAS SEMENTES

A rastreabilidade segura de sementes é uma prática essencial para garantir a qualidade e a integridade dos produtos agrícolas no Brasil. Com o aumento da demanda por alimentos de alta qualidade e a crescente preocupação com a segurança alimentar, essa prática tornou-se ainda mais relevante. A Lei de Autocontrole, recentemente sancionada, reflete essa necessidade ao permitir que a agropecuária fiscalize a própria produção, promovendo um controle de qualidade compartilhado entre o governo e os produtores.
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OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE SEMENTES

A legislação brasileira referente à produção, beneficiamento e comercialização de sementes é um campo complexo e especializado. Embora haja uma estrutura normativa bem definida, incluindo a Lei nº 10.711/2003 e o Decreto nº 10.583/2020, frequentemente encontramos dificuldades em sua aplicação prática, especialmente quando o Poder Judiciário se depara com litígios envolvendo este setor.
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Renegociação e Alongamento de Dívidas: Entenda as Diferenças e Seus Direitos como Produtor Rural

A gestão financeira é um dos maiores desafios enfrentados pelos produtores e empresários rurais. Em momentos de dificuldade econômica, seja por motivos climáticos, crises de mercado ou outros fatores imprevistos, as dívidas podem se acumular e tornar-se uma grande preocupação. Nesses momentos, é fundamental entender as diferenças entre renegociação e alongamento de dívidas, e os direitos que você possui para buscar essas alternativas, especialmente com base no Código Civil Brasileiro.
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HOLDING DE PARTICIPAÇÕES: UMA VISÃO ABRANGENTE

A estrutura empresarial é uma parte vital do sucesso e da sustentabilidade de qualquer empreendimento. Nesse contexto, as holdings de participações emergem como uma ferramenta estratégica e versátil para a gestão de ativos e negócios. Este artigo explora detalhadamente o conceito, finalidade, características, momento ideal para constituição, bem como as vantagens e desvantagens das holdings de participações em relação a outras formas empresariais.
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Di Benedetto Advocacia
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