Contratos

Agricultura é uma atividade desafiadora. Produtores enfrentam uma série de riscos, desde condições climáticas imprevisíveis até flutuações de mercado, que podem resultar em perdas de receita e, consequentemente, endividamento. Para garantir a estabilidade desses empreendedores vitais para nosso abastecimento alimentar, o direito de prorrogar dívidas rurais é uma salvaguarda fundamental. https://www.youtube.com/watch?v=tfe3ccm8RMwhttps://www.youtube.com/watch?v=rxYj0nnSvKI&t=11s O Que é a […]

O tema dos contratos simulados, conhecidos como “vaca-papel”, tem gerado debates jurídicos relevantes, especialmente quando esses contratos são utilizados para encobrir práticas ilegais ou dissimular outras operações financeiras. https://www.youtube.com/watch?v=tfe3ccm8RMwhttps://www.youtube.com/watch?v=rxYj0nnSvKI&t=11s Contratos de Parceria Simulados O contrato de parceria simulado, comumente referido como “vaca-papel”, é um acordo que aparenta formalmente ser uma parceria pecuária, mas é utilizado […]

No âmbito do Direito Agrário e Civil, os contratos rurais desempenham um papel crucial na regulação das relações entre proprietários e usuários de terras rurais. Três formas principais de contratos são comuns nesse contexto: arrendamento rural, parceria rural e comodato de imóveis rurais. Cada um possui características distintas que impactam os direitos e responsabilidades das […]

A utilização de imóveis para integralizar o capital social de uma empresa, especialmente no contexto da constituição de holdings, tem suscitado debates relevantes no âmbito jurídico, com destaque para a imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A interpretação adequada das normas é crucial para compreender os limites e possibilidades desse procedimento, […]

No âmbito do direito imobiliário, é de extrema importância compreender a sutil, porém significativa distinção entre posse e propriedade, assim como as complexidades que envolvem a transformação da posse em propriedade, como no caso do usucapião e da adjudicação compulsória. Além disso, considerando os riscos inerentes, é crucial que os proprietários de imóveis rurais adotem […]