Estelionato Amoroso e o Casamento em Regime de Comunhão Universal de Bens para Idosos Acima de 70 Anos: Um Risco Jurídico e Social

O estelionato amoroso é um tipo de crime que tem gerado discussões jurídicas e sociais no Brasil, especialmente em contextos que envolvem pessoas idosas. Esse delito ocorre quando alguém se envolve emocionalmente com outra pessoa, com o objetivo de obter benefícios financeiros ou patrimoniais, utilizando falsas promessas de amor ou afetividade. Quando se trata de idosos, essa prática pode ser ainda mais perversa, principalmente no âmbito de casamentos ou uniões estáveis, onde o patrimônio acumulado ao longo da vida está em jogo.
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Análise Jurídica e Histórica da Lei Nº 13.178, de 22 de Outubro de 2015: Impactos nas Faixas de Fronteira e na Propriedade Privada

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma forma de organização empresarial cada vez mais comum no Brasil, especialmente em setores que demandam grandes investimentos e envolvem múltiplos stakeholders, como infraestrutura, construção e energia. Neste artigo, exploraremos o que é uma SPE, suas características, usos, vantagens e aspectos jurídicos relevantes.
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A Impossibilidade de Reanálise do Peso de Mil Sementes e a Garantia Constitucional de Defesa nos Processos Administrativos

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é uma forma de organização empresarial cada vez mais comum no Brasil, especialmente em setores que demandam grandes investimentos e envolvem múltiplos stakeholders, como infraestrutura, construção e energia. Neste artigo, exploraremos o que é uma SPE, suas características, usos, vantagens e aspectos jurídicos relevantes.
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Regularização e Normas para Mistura de Sementes no Brasil: Um Guia Abrangente

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Desforço Imediato: Protegendo Sua Propriedade Dentro dos Limites da Lei

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Sociedade de Propósito Específico (SPE):Uma Estrutura Jurídica para Projetos Complexos

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