A fiscalização das atividades relacionadas às sementes desempenha um papel crucial na garantia da qualidade e conformidade dos produtos comercializados.
Ao adentrar no universo das transações comerciais, especialmente aquelas que envolvem a compra e venda de quotas societárias, é essencial compreender os meandros do Contrato de Trespasse. Este instrumento jurídico é de suma importância para regulamentar a transferência de uma empresa ou parte dela de um proprietário para outro. Neste artigo, iremos explorar o que […]
A propriedade rural representa um dos pilares fundamentais do agronegócio brasileiro, um setor estratégico de extrema relevância para a economia nacional. Além disso, é um direito constitucional resguardado pela Constituição Federal de 1988, que assegura o direito à propriedade no artigo 5o, inciso XXII. Entretanto, este direito tem enfrentado significativos desafios recentes devido a decisões […]
A rastreabilidade de sementes forrageiras refere-se à capacidade de acompanhar a origem...
Os contratos de compra e venda de sementes com entrega futura desempenham um papel fundamental no cenário do agronegócio. No entanto, para que esses contratos sejam bem-sucedidos e justos para ambas as partes envolvidas, é essencial que eles contenham cláusulas específicas que regulamentem todos os aspectos da transação. Neste artigo, vamos explorar as sete cláusulas […]
LEI Nº 14.515, de 2022 A Lei nº 14.515, sancionada no final de 2022, representa um importante marco para a defesa agropecuária no Brasil. Essa legislação abrange programas de autocontrole, incentivo à conformidade, vigilância em fronteiras e outros aspectos essenciais para garantir a qualidade e segurança dos produtos agropecuários. Neste artigo, vamos explorar as principais […]